TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber a multa.

Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria

Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral